Um Estado Laico, como o Brasil, respeita todas as crenças e as não crenças. Não se submete, nem apóia qualquer religião e não se opõe a nenhuma crença religiosa ou não crença.As decisões que podem influenciar os rumos da vida pública não podem ser tomadas a partir de motivos religiosos.
A Constituição Federal assegura o livre exercício dos cultos religiosos, assegura também a liberdade de crença e ainda garante a proteção aos locais de culto.
Conheça alguns de nossos últimos artigos.
Agende um horário e traga seus documentos pessoais como carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, comprovante de residência, e todos aqueles que podem nos auxiliar no estudo para uma resolução do seu caso.
Para se dar inicio ao processo, havendo real possibilidade jurídica, elaboramos seu contrato de honorários, procuração, cópias dos documentos comprobatórios e posteriormente a petição inicial para da inicio a lide.
Durante o decorrer do processo judicial, acompanharemos seu andamento, sempre lhe informando e orientando acerca dos procedimentos adotados para uma melhor solução do seu caso.
2019 © Pelb Advocacia.